Prazo não excede quando réu pede reconstituição de crime

Não se configura excesso de prazo de prisão preventiva, se o réu solicita, durante a instrução, a reconstituição do crime e, se presentes nos autos.

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato